Investigação constatou que algumas vítimas dormiam dentro de pedreira e outras recebiam R$ 13 para se alimentar.
Vinte trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As operações foram realizadas entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, as vítimas atuavam em obras públicas de pavimentação e estavam alojadas em ambientes considerados insalubres, sem condições adequadas de higiene, segurança e descanso.
Em Casa Nova, 13 trabalhadores foram resgatados. Durante a fiscalização, foi constatado que eles recebiam apenas R$ 13,50 por dia para custear a própria alimentação. A jornada de trabalho começava às 7h e seguia até as 18h.
No local da obra, os funcionários não tinham acesso à água potável, instalações sanitárias ou Equipamentos de Proteção Individual. Nos alojamentos, não havia camas e os 13 trabalhadores precisavam dividir um único banheiro.
Parte dos funcionários também era remunerada por meio de diárias, sem garantia de pagamento em casos de doença ou ausência. Após a fiscalização, os trabalhadores foram retirados do local e a obra foi temporariamente paralisada.
A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil, valor que inclui verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.
Em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes. Eles atuavam tanto na obra de pavimentação quanto na pedreira responsável pelo fornecimento de materiais para o serviço.
Parte do grupo estava alojada dentro da própria pedreira, em estruturas improvisadas com lonas. O espaço não possuía instalações sanitárias nem local apropriado para o preparo das refeições.
A fiscalização também constatou que nenhum dos funcionários tinha registro formal de emprego. Todos eram remunerados exclusivamente de acordo com a produção realizada.
O Ministério do Trabalho e Emprego não informou se houve acordo ou aplicação de medidas específicas contra a empresa responsável pela obra em Sento Sé.
