TRE-BA informa que 99 zonas eleitorais confirmaram restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas neste domingo (25).
Municípios da Bahia terão restrições à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo, 25 de outubro. Segundo atualização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 99 zonas eleitorais confirmaram a adoção da chamada Lei Seca.
Na Bahia, não há uma determinação única válida para todo o estado. A decisão sobre a adoção da medida cabe aos juízes e juízas eleitorais responsáveis por cada zona, que avaliam a necessidade da restrição de acordo com as particularidades de cada localidade.
As regras são estabelecidas por meio de portarias expedidas pelos respectivos juízos eleitorais. Os documentos definem os horários de vigência, a abrangência territorial e as condições para aplicação das restrições.
Segundo o TRE-BA, a medida tem como objetivo preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade durante o processo de votação. As determinações são fundamentadas no poder de polícia da Justiça Eleitoral, com base no artigo 35, inciso XVII, do Código Eleitoral.
Em relação ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a relação sofreu alterações com a inclusão de Feira de Santana e Camamu entre as localidades com restrições. Nos demais municípios abrangidos, permanecem as determinações anteriormente estabelecidas pelas respectivas zonas eleitorais.
Entre as localidades que integram a relação estão Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Laje, Jiquiriçá, Mutuípe, Coaraci, Gandu, Ituberá, Igrapiúna, Nilo Peçanha e Taperoá.
Os horários de início e encerramento da Lei Seca variam conforme cada zona eleitoral. Por isso, eleitores e estabelecimentos comerciais devem observar as regras previstas nas portarias expedidas pelos respectivos juízos.
Confira a lista dos 246 municípios:
- Abaíra
- Acajutiba
- Adustina
- Aiquara
- Alcobaça
- Almadina
- Amargosa
- Anguera
- Aporá
- Araci
- Arataca
- Aurelino Leal
- Baixa Grande
- Banzaê
- Barra da Estiva
- Barra do Choça
- Barra do Mendes
- Barro Alto
- Barrocas
- Biritinga
- Boa Nova
- Bom Jesus da Lapa
- Bom Jesus da Serra
- Boninal
- Bonito
- Boquira
- Botuporã
- Brejolândia
- Brejões
- Buerarema
- Caem
- Caetanos
- Cafarnaum
- Caldeirão Grande
- Canarana
- Candeal
- Candiba
- Canudos
- Canápolis
- Capela do Alto Alegre
- Capim Grosso
- Caravelas
- Carinhanha
- Casa Nova
- Castro Alves
- Catolândia
- Catu
- Caturama
- Central
- Coaraci
- Cocos
- Conceição da Feira
- Conceição do Almeida
- Conde
- Condeúba
- Contendas do Sincorá
- Cordeiros
- Coribe
- Coronel João Sá
- Correntina
- Cotegipe
- Cravolândia
- Curaçá
- Dom Basílio
- Dom Macedo Costa
- Dário Meira
- Elísio Medrado
- Encruzilhada
- Esplanada
- Euclides da Cunha
- Érico Cardoso
- Feira da Mata
- Feira de Santana
- Filadélfia
- Floresta Azul
- Formosa do Rio Preto
- Gandu
- Gavião
- Gongogi
- Guanambi
- Heliópolis
- Iaçu
- Ibicaraí
- Ibicoara
- Ibicuí
- Ibipeba
- Ibipitanga
- Ibirapuã
- Ibititá
- Ibotirama
- Igaporã
- Igrapiúna
- Iguaí
- Inhambupe
- Irajuba
- Iramaia
- Iraquara
- Irecê
- Itacaré
- Itagi
- Itagibá
- Itamaraju
- Itamari
- Itanhém
- Itapitanga
- Itaquara
- Itarantim
- Itatim
- Itiruçu
- Itiúba
- Ituaçu
- Ituberá
- Iuiu
- Jaborandi
- Jacaraci
- Jacobina
- Jaguaquara
- Jaguarari
- Jiquiriçá
- Jucuruçu
- Jussara
- Jussiape
- Laje
- Lajedinho
- Lajedo do Tabocal
- Lajedão
- Lamarão
- Lapão
- Lençóis
- Livramento de Nossa Senhora
- Macajuba
- Macaúbas
- Mairi
- Malhada
- Mansidão
- Maracás
- Marcionílio Souza
- Matina
- Medeiros Neto
- Miguel Calmon
- Milagres
- Mirangaba
- Mirante
- Morpará
- Morro do Chapéu
- Mortugaba
- Mulungu do Morro
- Mundo Novo
- Muniz Ferreira
- Muquém do São Francisco
- Mutuípe
- Nilo Peçanha
- Nordestina
- Nova Canaã
- Nova Fátima
- Nova Ibiá
- Nova Itarana
- Ourolândia
- Palmas de Monte Alto
- Palmeiras
- Paramirim
- Paratinga
- Paripiranga
- Piatã
- Pilão Arcado
- Pindobaçu
- Piraí do Norte
- Piritiba
- Planaltino
- Planalto
- Ponto Novo
- Potiraguá
- Poções
- Prado
- Presidente Dutra
- Presidente Jânio Quadros
- Pé de Serra
- Queimadas
- Quijingue
- Quixabeira
- Rafael Jambeiro
- Retirolândia
- Riacho de Santana
- Riachão das Neves
- Riachão do Jacuípe
- Ribeira do Pombal
- Ribeirão do Largo
- Rio de Contas
- Rio do Pires
- Ruy Barbosa
- Santa Bárbara
- Santa Cruz da Vitória
- Santa Inês
- Santa Maria da Vitória
- Santa Rita de Cássia
- Santa Terezinha
- Santaluz
- Santana
- Santo Amaro
- Santo Antônio de Jesus
- Saubara
- Saúde
- Sebastião Laranjeiras
- Sento Sé
- Serra Dourada
- Serra Preta
- Serra do Ramalho
- Serrinha
- Serrolândia
- Sobradinho
- Souto Soares
- Sátiro Dias
- São Desidério
- São Felipe
- São Félix do Coribe
- São Gabriel
- São Gonçalo dos Campos
- São José da Vitória
- São José do Jacuípe
- São Miguel das Matas
- São Sebastião do Passé
- Sítio do Mato
- Tabocas do Brejo Velho
- Tanhaçu
- Tanque Novo
- Tanquinho
- Taperoá
- Tapiramutá
- Teixeira de Freitas
- Teofilândia
- Terra Nova
- Tucano
- Uauá
- Ubaitaba
- Ubaíra
- Uibaí
- Umburanas
- Uruçuca
- Utinga
- Varzedo
- Vereda
- Várzea Nova
- Várzea da Roça
- Várzea do Poço
- Wagner
- Wanderley
