Fiscalização encontrou trabalhadores sem registro formal, expostos a riscos de soterramento e doenças, em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra.
Uma operação realizada por auditores-fiscais do trabalho resgatou 45 garimpeiros submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo localizado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia.
Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores atuavam sem registro formal e não tinham acesso a água potável, banheiros ou locais adequados para refeições. As atividades eram realizadas em poços com mais de 30 metros de profundidade, sem estruturas de segurança, expondo os garimpeiros a riscos constantes de quedas e soterramentos.
A operação também identificou graves ameaças à saúde dos trabalhadores, que permaneciam expostos à poeira de sílica, substância capaz de provocar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável. Alguns apresentavam sintomas respiratórios, enquanto outros continuavam trabalhando com sequelas de acidentes anteriores, sem avaliação médica adequada.
Segundo os auditores, os garimpeiros não recebiam salários regulares, já que a remuneração dependia da comercialização das pedras extraídas. Além disso, precisavam arcar com despesas de ferramentas, cordas, geradores e combustível. Foram identificados casos de trabalhadores que estavam há meses, e até mais de um ano, sem receber pagamentos.
Diante das irregularidades, o empregador foi notificado a interromper as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 254,7 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores resgatados também terão direito ao seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão.
De acordo com as autoridades, o caso foi caracterizado como trabalho análogo à escravidão devido às condições degradantes, à ausência de direitos trabalhistas e à exposição dos trabalhadores a graves riscos à vida e à saúde.
