Wenceslau: Justiça cancela São João; Município deverá recorrer

Compartilhar
Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on telegram

”Custo do evento já supera a cifra de um milhão e duzentos mil reais”, diz promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti

O São João em Wenceslau Guimarães, Baixo Sul da Bahia, foi cancelado nesta última terça(14). Segundo decisão da Justiça, os custos e o orçamento do evento são altos se comparados com a situação econômica e financeira em que o município se encontra.

No final do ano de 2021, no mês de novembro e dezembro, foi decretada uma situação de emergência decorrente às intensas chuvas que atingiram a região.

Embora, tenha sido mostrado publicamente pelo município a intenção da realização do evento, sem indicação de altos gastos, a fim de equiparar a realização da festividade com o orçamento disponível em caixa, a juíza entendeu plausível o cancelamento.

“Nos meses de janeiro de 2022, o Município réu foi agraciado com cerca de dois milhões e cem mil reais, oriundos do Governo Federal, para atuação emergencial em socorro à população afetada. No entanto, foi verificado que os custos acerca do evento, já superavam a quantia de R$1,2 mi, e não pararia neste limiar, uma vez que, ainda estavam no procedimento licitatório de acordos com diversas prestadores de serviços”, explana a juíza responsável.

Segundo a representante do Ministério Público, Rita Cavalcanti, a quantia que seria gasta durante o período de festa, seria superior a 32% do que foi destinado à saúde no ano de 2021.

Na decisão consta também proibição ”do fornecimento de energia elétrica nos locais previstos para a realização do show, o lacramento dos aparelhos de som alocados onde se realizarão os eventos festivos, de forma que impossibilite a sua utilização, até ordem judicial em contrário”, a abstenção para ”realizar repasses de quaisquer valores às pessoas jurídicas constantes dos contratos já empenhados, bem como as outras atrações artísticas ou prestadores de serviço contratos cujo contrato não tenha sido publicado na imprensa oficial, ou que estejam em negociação e ainda não ultimados, sob pena de multa no valor equivalente ao dobro do valor recebido.

A Prefeitura de Wenceslau ainda não se pronunciou sobre o caso, porém fontes avisam que devem recorrer.

Ultimas notícias