O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) absolveu, na terça-feira (30), o motorista de aplicativo Jefferson Bento Santana, acusado de praticar assaltos com outros dois homens em Feira de Santana.
O caso aconteceu na noite do dia 23 de setembro de 2021, e Jefferson ficou preso no Conjunto Penal por cerca de nove meses, sendo liberado no dia 21 de junho de 2022. Durante todo este período, o motorista ficou respondendo em liberdade, mas no mês de março do ano passado, chegou a ser condenado a mais de 10 anos de prisão.
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (31), o advogado que acompanha o caso de Jefferson, Marcos Silva, relembrou que o motorista de aplicativo só conseguiu ser liberado da prisão, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Infelizmente Jefferson passou por uma jornada muito extensa, e dentro dessa jornada, é preciso pontuar o que já falamos por diversas vezes. Jefferson ficou preso durante nove meses, entrei no processo quando ele já tinha sete meses preso, ingressamos com o Habeas Corpus no STJ e o STJ soltou Jefferson. Após esta saída, Jefferson foi sentenciado a 8 anos e 4 meses e não concordando com essa sentença, nos dirigimos ao TJ Bahia, interpusemos o recurso de apelação e neste recurso, saiu o acórdão ontem absolvendo o Jefferson”, explicou o advogado.
Segundo Marcos Silva, os embargadores entenderam que Jefferson não praticou os assaltos por livre espontânea vontade.
“O que foi que os embargadores entenderam? É preciso que a sociedade entenda que um processo como esse é elevado de prova. São as provas que indicam se a pessoa vai ser sentenciada, condenada ou inocente. A doutora, pelo olhar do juiz da 3ª Vara Criminal, entendeu que existiam provas que sim, Jefferson participou do crime e, portanto, o sentenciou a 8 anos e 4 meses. Com a interposição do recurso de apelação, os três embargadores e o desembargador relator, que foi o doutor João Bosco, todos entenderam, por outro olhar, um outro filtro, entenderam que Jefferson não tinha qualquer participação. Que Jefferson sim, era vítima deste crime e não o autor. Então, desta forma, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, na esteira do que tinha decidido já o ministro Reinaldo Soares, do STJ, simplesmente vêm e põem um pá de cal nessa situação e que diz assim, Jefferson é absolvido”, declarou.
Ao Acorda Cidade, o advogado informou que Jefferson já voltou a trabalhar e está com a vida reestabelecida. Além disso, irá analisar a possibilidade de entrar com uma ação de indenização contra o estado.
“Jefferson foi preso em 23 de setembro de 2021, em junho de 2022 ele foi solto e continuou em liberdade. Graças a Deus, ele já está trabalhando, já está com sua vida reestabelecida, sempre estava em contato comigo, questionando como ficaria a situação dele e informava que iríamos vencer. Eu nunca desacreditei, falei com ele que enquanto tivesse 1% de possibilidade, 1% de esperança, eu iria entregar 100% do meu trabalho. Hoje Jefferson não deve mais nada para a Justiça, na realidade a Justiça que deve a ele. Logo mais ele estará aqui no escritório, nós vamos nos reunir com a equipe do corpo cível para verificar a possibilidade, que com certeza vai existir, da gente entrar com ação de indenização pelo tempo que ele ficou preso”, concluiu.
FONTE: Caldeirão do Paulão
