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Advogado pede que comissão que cassou conselheiros tutelares ‘baixe a prepotência’

Justiça reconhece equívoco na cassação de conselheiros tutelares e restaura direito de defesa O advogado Israel Ventura Mendes conseguiu obter um mandado de segurança em favor dos conselheiros tutelares que haviam sido alvo da Comissão Especial de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O […]

Nesta terça (21), Jerônimo entrega Colégio de Tempo Integral no bairro Tancredo Neves

O governador Jerônimo Rodrigues vai inaugurar, às 7h30 desta terça-feira (21), o Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, no bairro Tancredo Neves, em Salvador. A unidade foi ampliada e modernizada, e passará a funcionar em Tempo Integral, com teatro, quadra poliesportiva coberta, novas salas de aula, laboratórios e cozinha. As obras contaram com investimento de R$ […]

Copa Indígena: quatro etnias disputam finais no Estádio de Pituaçu

Partidas serão realizadas neste sábado (25) e domingo (26), com ingresso que pode ser trocado por um quilo de alimento As equipes de Tamandaré do Povo Tupinambá, Indígena Pataxó do Povo Pataxó, Tuxá Banzaê e Tuxá Ibotirama disputam, no próximo sábado (25) e domingo (26), no Estádio de Pituaçu, em Salvador, a semifinal e final […]

Incêndio na Igreja Matriz: IPAC e IPHAN realizam análises nos escombros para investigar possível furto de imagem

No último domingo (19), um trágico incêndio – ainda investigado se criminoso – atingiu a histórica Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no centro de Valença. Após o ocorrido, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural  e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional anunciaram que equipes especializadas serão enviadas a Valença […]

Decisão judicial garante capacitação e posse a conselheiros tutelares cassados

Juiz destaca ausência de integralidade do processo administrativo como fundamento relevante Em uma reviravolta judicial, os conselheiros tutelares anteriormente cassados pela Comissão Especial de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Valença, no Baixo Sul da Bahia, conseguiram um mandado de segurança que garante não […]

FPM: municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta segunda-feira (20)

Os valores representam uma redução de 1% em relação a outubro de 2023. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o recuo é de 10% Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A […]

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