A paralisação das atividades pedagógicas está acontecendo em razão de descumprimentos no Plano de Carreira
Na tarde desta segunda-feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia do núcleo de Varzedo, decidiu através de uma assembleia, promover uma paralisação nas atividades pedagógicas a partir desta terça-feira (18), por 48 horas.
A ação foi decidida por razão do descumprimento da lei municipal 140/2002. Graças a irregularidade da prefeitura municipal, o Plano de Carreira dos profissionais da educação está congelado desde o final de 2016 o que ocasionou uma perda salarial de aproximadamente 40%.
O principal objetivo que vem sendo buscado pelo Sindicato, é o destravamento da tabela de vencimento, que seria posta em prática a partir da devida realização dos princípios da Lei 140/2002.
João Nilton, o Coordenador da APLB de Varzedo relatou com exclusividade ao Livre Notícias que o sindicato realizou duas reuniões com a prefeitura municipal, mas que não obtiveram resultados favoráveis, “Só nos apresentaram números e alegações de não ter recursos para atualizar o plano de carreira. Ao invés de garantir a regularidade, nos ofereceram um reajuste de 4,62%, o acumulado da inflação de 2023. No fim, o congelamento da tabela ainda persistiria”, relatou.
Nilton comunicou ainda, sobre a inconsistência nos repasses de recursos que chegam à gestão municipal, “Ano passado o recurso repassado pela União era de 9,5 milhões agora em 2024 com o reajuste vai chegar a pouco mais de 13 milhões. E alegam não ter recurso. Imagine aí”, concluiu.
Estes números são resultados da realização do Novo Fundeb (Lei 14.113). Antes desta lei, o município recebia aproximadamente 600 mil reais mensais e atualmente recebe 1,1 milhões. Houve quase 100% de aumento.
Diante da decisão da prefeitura de Varzedo, a APLB teria realizado uma contraproposta que vem sendo analisada pela gestão. A apresentação da resposta desta análise, no entanto, não teve data marcada. Segundo João, “esta indecisão na resolução dá luz a mais uma problemática que aflige a classe dos professores; com a aproximação do pleito eleitoral, a regularização dos vencimentos poderá ser realizada apenas em 90 dias antes do período das eleições”. A busca de uma resolução imediata também contribuiu para que a paralisação se tornasse realidade.
Segundo o Sindicato, somente profissionais efetivos, ou seja, os professores concursados deverão paralisar suas atividades.
