Projeto “Pequeno Cidadão” oferece emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional em postos da capital, Região Metropolitana, interior e SAC Móvel.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) realizará, neste sábado,17 de outubro, um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão e terá como único serviço oferecido a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O atendimento acontecerá pela manhã, em postos SAC de Salvador, da Região Metropolitana, do interior do estado e também no SAC Móvel. Nos postos fixos, é necessário realizar agendamento prévio. As informações e os contatos para agendamento estão disponíveis nos canais oficiais do Governo da Bahia. No SAC Móvel, que estará em Ibiquera, o atendimento será realizado por ordem de chegada.
Para emitir o documento, a criança deverá estar acompanhada do pai ou da mãe e apresentar a certidão de nascimento original. Caso a certidão esteja plastificada, também será necessário levar uma cópia simples. A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.
A nova carteira permite incluir condições de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, além de informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgãos. O documento também possui QR Code para verificação da autenticidade e dos dados.
A CIN conta ainda com uma versão digital, que ficará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. A validade varia conforme a faixa etária: cinco anos para pessoas de zero a 12 anos incompletos, dez anos para quem tem entre 12 e 60 anos incompletos e prazo indeterminado para pessoas acima de 60 anos.
