Em uma decisão unânime na segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), o candidato mais votado nas eleições para a prefeitura de Ruy Barbosa, município localizado a 320 km de Salvador. Bonifácio havia recebido 9.999 votos nas eleições realizadas em 6 de outubro, porém sua candidatura segue sub judice enquanto o processo ainda tramita na justiça.

A inelegibilidade de Bonifácio decorre de irregularidades em sua gestão anterior como prefeito de Ruy Barbosa. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou problemas na prestação de contas do ano de 2016, especificamente em relação ao uso indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Câmara de Vereadores seguiu a recomendação do TCM e rejeitou as contas do ex-prefeito.

Com base nessas irregularidades, a coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento”, cujo candidato Marivaldo Leite (PSD) ficou em segundo lugar no pleito, pediu o indeferimento da candidatura de Bonifácio, que foi acatado em primeira instância. A juíza responsável pelo caso considerou que houve dolo genérico nas irregularidades, ou seja, a intenção de cometer o ato ilegal, ainda que sem a indicação de beneficiários.

Com a manutenção da inelegibilidade, o município de Ruy Barbosa deverá passar por novas eleições. Entretanto, Bonifácio ainda pode recorrer da decisão, o que pode adiar a definição final do cenário político na cidade.