segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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Programa para conter aumento de preço dos combustíveis é aprovado em comissão no Senado
Texto segue agora para votação no plenário
7.dez.2021 às 14h52

Atualizado: 7.dez.2021 às 14h52

Programa para conter aumento de preço dos combustíveis é aprovado em comissão no Senado
Texto segue agora para votação no plenário
Programa para conter aumento de preço dos combustíveis é aprovado em comissão no Senado

Foi aprovado, nesta terça-feira (7/11), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

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Foto: Reprodução

Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário.

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Foto: Reprodução

Além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, o PL 1.472/2021 estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

O texto também apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre eles, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.

Fonte: Bahia.ba

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