Tribunal confirma decisão da Justiça Eleitoral e rejeita recurso da oposição por ausência de provas sobre supostas irregularidades nas eleições de 2024 em Laje.
A prefeita de Laje, Jaciara Reis, conquistou vitória definitiva na Justiça Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidir, por unanimidade, manter seu mandato. O julgamento terminou com placar de 7 votos a 0, confirmando a sentença anteriormente proferida pela 109ª Zona Eleitoral de Mutuípe.
O processo teve início após as eleições municipais de 2024, quando a oposição ingressou com ações eleitorais questionando a legitimidade do resultado do pleito e solicitando a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito, Jideon Costa. As demandas foram reunidas e analisadas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, que conduziu fase de instrução com coleta de documentos, depoimentos e manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Na análise do caso, o Ministério Público já havia opinado pela improcedência das ações, entendendo que o material apresentado não demonstrava gravidade nem elementos suficientes para sustentar penalidade extrema como a cassação de mandato eletivo. A sentença destacou que decisões dessa natureza exigem provas consistentes e inequívocas, o que não foi verificado nos autos.
A Justiça concluiu que as irregularidades apontadas pela acusação não foram comprovadas e que não houve demonstração de impacto capaz de comprometer a normalidade ou a legitimidade das eleições. Diante disso, os pedidos foram rejeitados e os mandatos mantidos.
Mesmo após recurso apresentado pela oposição, o TRE-BA confirmou integralmente o entendimento da primeira instância, consolidando o resultado em votação unânime de 7 a 0, reconhecendo a ausência de provas que sustentassem as acusações.
Após a decisão, Jaciara Reis comemorou o resultado nas redes sociais, afirmando que o julgamento reafirma o prevalecimento da verdade e da legalidade do processo eleitoral perante a Justiça. “Vencemos por 7 a 0, um resultado unânime que traz ainda mais serenidade para continuarmos o trabalho por nossa amada Laje. Seguimos firmes, com a consciência limpa e o coração grato!” afirmou.
