Um homem, de 51 anos, natural de Brasília foi autuado em flagrante na madrugada desta quarta (22), pelo crime de homofobia, após ofender um prestador de serviço de um camarote localizado no circuito Dodô, na Barra. Ele foi encaminhado para o posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR).

Segundo o depoimento da vítima e de testemunhas, ele queria que o filho menor entrasse no camarote sem autorização do Juizado. Ao exigir a comprovação, o homem disse a seguinte frase: “Corte de cabelo, crie jeito de homem e deixe de ser viado”. Rapidamente uma equipe de policiais civis foi acionada, localizou e prendeu o autor.

O homem foi ouvido na unidade policial e posteriormente autuado e encaminhado para exames de Corpo de Delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde segue custodiado à disposição da Justiça.

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. A Lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação, vergonha etc.

Fonte: SSP/BA