A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, no último domingo (3), uma mulher acusada de tortura contra uma criança de 7 anos. O crime aconteceu em julho de 2015, no bairro de Heliópolis, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Na época, Deusiane dos Reis Santos, hoje com 46 anos, tinha a guarda provisória da vítima junto da então companheira.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), a mulher fez “um corte profundo na genitália” do menino utilizando uma tesoura com o objetivo de “aplicar castigo pessoal”. O ataque teria sido motivado por um suposto “comportamento agressivo” da criança dentro de casa, desobedecendo ordens e com “atitudes agitadas e transgressoras”.
Deusiane era considerada foragida desde setembro de 2019, quando teve a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal, depois de não ter sido localizada diversas vezes no curso do processo. Ela foi localizada no local de trabalho na cidade de Alfenas, no Sul de Minas, a partir de informações de inteligência repassadas pela 21ª DP (Bonsucesso).
Detentor da guarda provisória da vítima, o casal decidiu devolvê-la em um abrigo de Belford Roxo passados cerca de três meses, alegando falta de adaptação. Ao entregar a criança, Deusiane informou que havia acontecido um acidente doméstico no qual o menino havia prendido o pênis no zíper.
Em seguida, segundo a Polícia Civil, foi constatado que o menor apresentava um corte profundo na região genital. A criança, porém, deu uma explicação diferente para a lesão, afirmando que a responsável pelo machucado havia sido a “tia Ane” — nome pelo qual ele se referia à agressora. O menino contou ainda que o corte com uma tesoura se deu como punição por comportamento de desobediência e que era comum receber ameaças dirigidas especificamente à região genital.
No documento obtido pelo EXTRA, o perito legista Pedro Filgueiras Hidalgo conclui que “a ferida observada é característica das produzidas por instrumento cortante (com gume)” e que “não apresenta características das produzidas por zíper”. Além de descartar a afirmação da acusada, o laudo corroborou a versão do próprio menino, que relatou ter sido cortado com uma tesoura na casa da família, no bairro de Heliópolis, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense
A análise foi feita no dia 11 de julho de 2015 no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de Nova Iguaçu, também na Baixada. Ao atender a vítima, o profissional também detalhou o ferimento sofrido por ela. De acordo com Hidalgo, tratava-se de “ferida cortante com cauda de escoriação, bordos lineares, afastados e simétricos, medindo 30 milímetros (3 centímetros) de extensão, importando a região superior da base do pênis”.
A denúncia do MP-RJ frisa que Deusiane submeteu a criança “a quem tinha sob sua guarda a intenso sofrimento físico” e que a mulher “resolveu punir a vítima cortando-a em sua região genitália”. O texto assinado pela promotora Maria Cristina Faria Magalhães afirma ainda que a agressora agiu “consciente e voluntariamente”.
Deusiane chegou a prestar depoimento dias depois do fato. Na ocasião, ela alegou que, enquanto a criança se arrumava, ouviu gritos de dor. Ela afirmou que, ao entrar no banheiro, encontrou “a criança com a genitália presa no zíper da bermuda”. Ela, então, teria feito “força para abrir o zíper da bermuda, tendo ocasionado um corte na parte superior do pênis da criança”. Questionada pelos investigadores, ela não soube dizer “como o corte se deu na parte superior do pênis, se o zíper fica em baixo”.
Após a prisão, os advogados de Deusiane apresentaram uma petição na qual afirmam que ela “nunca quis se esquivar de responder aos autos, tanto que estava trabalhando no momento da prisão com Carteira Registrada”. Na mesma ocasião, a defesa da mulher anexou documentos como a Carteira de Trabalho e comprovante residência, além de ter solicitado “acesso a todas as peças” do processo, que corre em segredo de Justiça.
Fonte: Extra
