O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta (10), portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o SUS (Sistema Único de Saúde) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas.
A medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos, segundo o Ministério.
Conforme a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) por um período de seis meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados, do Distrito Federal e municípios.
“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação”, diz a portaria.
As medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios é por conta do Fundo Nacional de Saúde “mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, informa a portaria.
Fonte: Agência Brasil
