Hoje (2) foi anunciado pelo Governo Federal a retomada do programa Bolsa Família, que no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se chamava Auxílio Brasil, maior programa de transferência de renda do Brasil.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso dessas famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Durante o processo de pagamento do Auxílio Brasil pessoas cadastradas no CadÚnico como família Unipessoal com renda per capita de até R$3.135 por mês estariam aptas a receber o valor.
Hoje, com a mudança no governo Lula, pessoas que moram sozinhas precisam estar inscritos no CadÚnico com cadastro atualizado há menos de dois anos, além de ter pelo menos um membro menor de 21 anos matriculado no ensinado básico ou gestante.
O benefício contempla todas as configurações familiares. As famílias beneficiadas receberão, no mínimo, R$600. As que possuem crianças com idade entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$150. Famílias com gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos receberão um adicional de R$50.
Confira, a seguir, os atuais requisitos do programa:
- Possuir renda familiar máxima por pessoa de R$ 210,00;
- Não receber nenhum benefício previdenciário que ultrapasse a renda máxima instituída;
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- O responsável familiar deve ter mais de 16 anos de idade;
- Não ter CNPJ aberto vinculado ao titular;
- As crianças devem estar matriculadas na escola;
- As crianças devem ter a carteira de vacinação em dia;
- Grávidas devem realizar o acompanhamento do pré-natal.
