Fábio Nogueira afirma que sua atuação não envolve a suspensão de contratos, mas sugere análise aprofundada pela gestão municipal
Em meio a questionamentos sobre a gestão do município de Valença, o Procurador municipal, Fábio Nogueira, se posicionou em relação ao impasse envolvendo a possível suspensão de contratos administrativos, após questionamentos de Livre. Nogueira esclareceu que não emitiu ordens para suspender quaisquer acordos firmados, conforme matéria publicizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente na Bahia, deixando claro que sua função não se estende à decisão direta sobre a validade dos contratos.
Apesar disso, o procurador afirmou que, como integrante da gestão e especialista na área pública, orientou a administração a realizar uma análise minuciosa dos contratos vigentes em todas as áreas, e na autarquia não foi diferente, com o objetivo de garantir que todos os acordos estejam de acordo com as normas legais e que não prejudiquem a execução dos serviços públicos.
Em sua fala, Nogueira destacou a importância de respeitar os limites de sua atuação, reforçando que seu papel não é o de decidir sobre a suspensão de contratos, mas sim de oferecer suporte jurídico à gestão na esfera do Executivo Municipal. Ele pontuou que sugerir a revisão dos contratos é uma ação prudente e necessária, visando evitar irregularidades e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Resta saber se as orientações do procurador serão seguidas pela administração, ou se haverá resistência a uma análise mais aprofundada dos contratos.
