Silvani Santana teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta quinta-feira (12). De acordo com MP-BA, espaço que funcionava no bairro de Itapuã está com mofo e infiltração, e presta serviços precários.
O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na terça-feira (10). A responsável pelo espaço foi presa em flagrante e, dois dias depois, na quinta-feira (12), a Justiça converteu a prisão em preventiva.
Isso porque Silvani Santana é reincidente. Ela já tinha sido advertida pelo MP-BA, que acompanha o caso há três anos.
Segundo o órgão estadual, o imóvel está com mofo e infiltração, e presta serviços precários, que não foram detalhados. Além disso, o lar era clandestino, não tinha alvará sanitário, nem autorização de funcionamento.
O empreendimento já havia sido parcialmente interditado pela Justiça em maio deste ano. Com isso, reformas deveriam ter sido feitas para atender exigências da vigilância sanitária, que na época emitiu uma notificação.
Conforme o MP-BA, o fechamento do local nesta terça-feira acontece após diversas tentativas de resolução dos problemas. De acordo com o órgão, a direção do lar de idosos ignorou o alerta final para o cumprimento da determinação judicial, em outubro deste ano.
Após a data, o MP-BA foi até o endereço e fez uma nova inspeção, onde foi constatado que não houve nenhuma mudança e que cinco novos moradores foram acolhidos. No local, viviam 15 pessoas, que pagavam um salário-mínimo mensal pelos serviços prestados.
A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) disse, em nota, que os idosos foram levados por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a unidade de acolhimento institucional da prefeitura, no bairro de Amaralina, até que sejam recolhidos para familiares.
Esse não é o primeiro lar de idosos fechado na capital baiana neste ano. Em setembro, um empreendimento que funcionava irregularmente em um imóvel da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no bairro da Liberdade, foi desativado devido a condições precárias.
FONTE: g1 BA