Governo do Estado reabre Escritório de Direitos Autorais na Bahia após 12 anos
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA), reabre, na próxima quarta-feira (10/09), às 9h, o Escritório de Direitos Autorais (EDA), um dos mais importantes equipamentos voltados à valorização, proteção e incentivo à produção cultural e intelectual no estado. A cerimônia contará com a presença do diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Sandro Magalhães, que estará à disposição para dialogar com a imprensa e detalhar o funcionamento do espaço.
A reativação do EDA, que esteve fechado por 12 anos, representa um marco histórico para escritores, músicos, artistas visuais, cineastas, pesquisadores e criadores em geral, que agora voltam a contar com um espaço oficial de registro de suas produções. O serviço possibilita a formalização da autoria de obras literárias, artísticas e científicas, além de composições musicais, produções audiovisuais, fotografias, entre outras criações intelectuais.
Mais do que um espaço burocrático, o Escritório de Direitos Autorais funciona como um verdadeiro guardião da produção cultural baiana, garantindo segurança jurídica aos criadores e fortalecendo o reconhecimento nacional e internacional daquilo que é produzido no estado. Também serão oferecidos serviços de averbação e registros correlatos, ampliando as possibilidades de atendimento para diferentes demandas da classe artística e intelectual.
O escritório funcionará na Sala Mestres e Mestras da Palavra, localizada na varanda da Biblioteca Central do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador. O retorno desse serviço é fruto da parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Pedro Calmon, reforçando o compromisso do Governo da Bahia com a valorização da cultura e da identidade local.
Para o diretor da FPC, Sandro Magalhães, a reabertura do EDA é uma conquista para a Bahia:
“Estamos falando de um espaço fundamental para dar voz, visibilidade e proteção a todos aqueles que fazem cultura no nosso estado. O registro das obras garante não apenas os direitos dos criadores, mas também contribui para a preservação da memória e da produção intelectual baiana.”
A iniciativa reafirma o papel estratégico da SecultBA na democratização do acesso a políticas públicas culturais, fortalecendo os mecanismos de incentivo e reconhecimento da criação artística.
