O prazo para substituição de candidatos, tanto para cargos majoritários como prefeito e vice-prefeito, quanto proporcionais, como vereadores, encerrou-se nesta segunda-feira (16). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a data final aplicava-se a todas as chapas formadas, exigindo que partidos, coligações e federações estejam com suas candidaturas formalizadas a partir de hoje (17).

A substituição de candidatos visa assegurar a continuidade das campanhas eleitorais em casos de renúncia, indeferimento, cassação ou até falecimento de um postulante. A medida garante que a representação dos partidos e coligações seja mantida, mesmo diante de imprevistos.

Se um candidato falecer após a preparação das urnas e a divulgação da lista oficial, a substituição poderá ocorrer, mas o novo candidato concorrerá com o nome, número e foto da pessoa substituída. Essa peculiaridade busca preservar a estrutura já preparada para as eleições, evitando transtornos técnicos.

De acordo com a legislação eleitoral, as substituições seguiram as normas internas de cada partido ou federação, sendo formalizadas até 10 dias após o fato que gerou a necessidade de troca. A medida visa manter a regularidade do processo eleitoral e garantir que todos os prazos sejam cumpridos conforme estabelecido pelo TSE.