Na última terça (4), o Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.543 que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é iniciativa do deputado Paulo Folleto (PSB-ES), com relatora da senadora Zenaid Maia (PSD-RN).

O texto informa que o objetivo é: promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença; divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença; divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.

É um problema médico grave e altamente prevalente na população em geral. De acordo com estudo epidemiológico a prevalência de depressão ao longo da vida no Brasil está em torno de 15,5%.