Maristela Vieira assume a Procuradoria Municipal de Valença

A advogada Maristela Vieira assumiu a Procuradoria Municipal de Valença após ser procurada pelo prefeito para exercer a função. Reconhecida por sua competência, ela possui uma carreira consolidada na advocacia. Além da atuação profissional, Maristela também é professora em renomadas faculdades, o que reforça sua qualificação e domínio técnico. Sua trajetória é marcada pelo conhecimento […]

Governo do Brasil regulamenta Estatuto Digital e reforça proteção de crianças e adolescentes na internet

Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em 2025, criam um centro nacional para receber denúncias e combater crimes informados pelas plataformas digitais e estruturam agência para fiscalizar as novas normas. O Governo Federal avançou na regulamentação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). Nesta quarta-feira (18), três […]