STF acata pedido do Idafro e reafirma preto e pardo como requisitos para cota racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e reafirmou que os critérios de reserva de vagas em concursos públicos devem considerar as categorias censitárias “preto” e “pardo”, em consonância com a política de cotas raciais prevista pela Lei 12.990/2014. A decisão, relatada pelo ministro […]

Câmara de Teixeira de Freitas aprova projeto para beneficiar crianças em vulnerabilidade social com fraldas gratuitas

Proposta segue para sanção do prefeito e pode garantir mais dignidade, inclusão e permanência escolar de crianças atendidas nas creches municipais. A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas aprovou o Projeto de Lei nº 41/2025, que prevê o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças regularmente matriculadas nas creches municipais. A medida, que agora segue […]

Qualificação certifica 290 profissionais e abre caminhos para emprego e renda em Lauro de Freitas

Profissionais de diferentes áreas foram certificados, nesta quinta-feira (18), em Lauro de Freitas, pelo Programa Manuel Querino, parceria dos governos estadual e federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A solenidade de certificação, realizada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEP TIC), marcou a formação de 290 […]