Deputado baiano Paulo Magalhães propõe novas regras para compartilhamento de vias entre pedestres, ciclistas e patinetes
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) é autor do Projeto de Lei 831/25, que estabelece normas para o uso compartilhado de ciclovias, calçadas e passeios públicos por pedestres, ciclistas e usuários de patinetes. A proposta, atualmente em tramitação, visa organizar a convivência entre os diferentes modais, com prioridade para a segurança dos pedestres. A iniciativa […]
Nascidos em novembro e dezembro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia
Aluno deve ter frequência mínima de 80% para receber benefício Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal. Para ter direito ao […]