segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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Atacadão é condenado por venda de frutas e hortaliças com agrotóxicos
A justiça baiana condenou o supermercado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade
12.jan.2022 às 16h54

Atualizado: 12.jan.2022 às 16h54

Atacadão é condenado por venda de frutas e hortaliças com agrotóxicos
A justiça baiana condenou o supermercado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade
Atacadão é condenado por venda de frutas e hortaliças com agrotóxicos

A justiça condenou o Atacadão S.A. a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), confirma a sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o Ministério Público, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu hoje, dia 12, o cumprimento da sentença.

Na ação civil pública apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, o MP registrou que ofício proveniente da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou que foram encontrados em morangos comercializados pelo supermercado dois ingredientes ativos não autorizados pela Anvisa: a captana e a piraclostrobina. Além disso, foi detectado em amostra de alface o ingrediente ativo imidacloprido com quantidade acima do limite máximo autorizado pela agência.

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