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Senado aprova parecer de Otto Alencar que beneficia a população LGBTQIA+ encarcerada
Com um total de 62 votos, foi aprovado no plenário do Senado, na sessão desta
Com um total de 62 votos, foi aprovado no plenário do Senado, na sessão desta
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que estabelece o Programa Nacional de Vacinação
O Projeto de Lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) quer permitir castração química voluntária
O plenário da Câmara de Vereadores de Valença aprovou o projeto de lei da autoria
O vereador de Salvador Duda Sanches (União) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei