PROJETO DE LEI

Senado aprova parecer de Otto Alencar que beneficia a população LGBTQIA+ encarcerada

23 de maio de 2024

Com um total de 62 votos, foi aprovado no plenário do Senado, na sessão desta

Senado aprova PL que determina vacinação em escolas públicas do Brasil

22 de maio de 2024

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que estabelece o Programa Nacional de Vacinação

Projeto recomenda castração química voluntária para reincidentes de crimes sexuais

15 de maio de 2024

O Projeto de Lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) quer permitir castração química voluntária

Valença: Projeto de lei proíbe a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas municipais

29 de fevereiro de 2024

O plenário da Câmara de Vereadores de Valença aprovou o projeto de lei da autoria

Duda Sanches propõe punição para quem praticar atos discriminatórios contra autistas

9 de março de 2023

O vereador de Salvador Duda Sanches (União) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei