O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.
Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente do STF e assumiu também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a solenidade, realizada no plenário do STF, Fachin jurou “bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República“. Em seu discurso, destacou a importância de manter a separação entre direito e política, ressaltando o papel do STF como guardião da Constituição e da democracia.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros de tribunais superiores e governadores. A participação do presidente Lula foi interpretada como um gesto de apoio político ao novo presidente da Corte.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de Direito Civil. Atuou como procurador do Estado do Paraná e como advogado antes de ser nomeado ministro do STF em 2015. Fachin também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2022 e 2023.
Com sua posse, o STF inicia um novo ciclo de liderança. Especialistas esperam que a gestão de Fachin seja marcada por esforços para fortalecer a independência do Judiciário e promover o diálogo entre os Poderes, especialmente em um período de intensos debates sobre a atuação das plataformas digitais e os limites da liberdade de expressão.
