Ministério Público investiga ASTRAM por irregularidades em cobranças de passagens

O custo de R$2 estaria sendo cobrado a mais do valor original das passagens para ser repassado à entidade.

A Associação de Transporte Marítimo (ASTRAM), responsável pela definição dos valores das passagens para as travessias entre Valença, Gamboa e Morro de São Paulo, está sendo investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por possíveis irregularidades nas cobranças aplicadas aos passageiros.

A 2ª Promotoria de Justiça de Valença instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de sonegação fiscal e preços abusivos. A investigação foi aberta em janeiro deste ano e está sob a responsabilidade da promotora Clara Didier de Moraes Pereira Santos.

De acordo com as informações apuradas, a ASTRAM estaria incluindo um acréscimo de R$ 2 no valor das passagens, que seria repassado à própria associação como forma de “pagamento de despesas”. O Ministério Público investiga a legalidade da cobrança e sua destinação.

Vale destacar que no final de 2024, a taxa passou por um aumento de até R$ 3 no valor em transportes marítimos convencionais, bem como as de lancha rápida.

A redação entrou em contato com o diretor da ASTRAM, Antônio Damascena, solicitando um posicionamento sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta. O inquérito segue em andamento.

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