A Prefeitura de Laje comunicou que o edital para a Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2025 está em fase de elaboração e será publicado em breve. As associações interessadas em participar devem iniciar a preparação da documentação necessária para o processo de inscrição.
Os documentos exigidos incluem: Ata de Eleição e Posse, Estatuto, DAP Jurídica, Alvará Municipal e, no caso de associações que produzem itens como polpa, beiju, farinha, azeite, corante e aipim cru descascado, também o Alvará Sanitário. Além disso, as associações devem apresentar certidões que comprovem sua regularidade.
Para auxiliar as associações nesse processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente disponibilizou suporte técnico e orientações. Segundo o órgão, o objetivo é facilitar o acesso das entidades à Chamada Pública e fomentar a participação dos agricultores familiares no programa.
O PNAE, que adquire alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, tem se mostrado um importante instrumento de incentivo à produção agrícola.
De acordo com um estudo nacional divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 7 de janeiro, pequenos agricultores que fornecem alimentos ao programa registraram um aumento na renda entre 23% e 106%. Essa política pública promove não apenas a inclusão produtiva, mas também o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.