Educação

Professora chama aluno de “viado” em aula e escola é condenada

Docente questionou sexualidade do estudante na frente dos colegas de turma. Instituição foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), manteve a condenação em segunda instância de uma escola de Águas Claras que expôs a sexualidade de um estudante em frente aos colegas da sala de aula. Por unanimidade, os desembargadores decidiram que o centro de ensino deve pagar R$ 10 mil ao aluno por danos morais.

Fonte: Reprodução

No processo, o aluno contou que durante uma aula de produção de texto, a professora o questionou a sexualidade dele. A docente teria dito, na frente dos outros alunos, que:

“A sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado.”

Disse a docente

O estudante afirmou que, após o ocorrido, deixou de frequentar as aulas por vergonha.

Decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou a instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais. A escola recorreu sob o argumento de que a advertência aplicada à professora não comprova a existência de suposto dano. Defende ainda que o documento apresentado pelo aluno foi produzido de forma unilateral e não pode ser utilizado como prova.

“Nesse contexto, ante a gravidade da situação, que expôs o aluno (ainda adolescente) de maneira vexatória perante seus colegas, constitui circunstância que extrapola o mero aborrecimento. Assim, in casu, é evidente o dano à personalidade causado pela apelante ao apelado, sendo de rigor a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais”

Registraram os magistrados.

Fonte: Metrópoles

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