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Na Bahia, mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2020

Fonte: Reprodução

Entre janeiro e dezembro de 2020, 6,6% das crianças registradas na Bahia tiveram a Certidão de Nascimento emitida apenas com o nome da mãe. A porcentagem corresponde a 12.064, em um universo de 181.135 crianças nascidas vivas, que desconhecem sua origem paterna. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).

“Temos uma cultura de abandono paterno e uma cultura de exploração e violência contra mulheres. Casos como esse refletem essa cultura e são oportunidades para a gente refletir o que a maternidade representa para uma mulher. A construção desta maternidade é extremamente opressora, pois o abandono e irresponsabilidade paterna são naturalizadas socialmente, então o que resta para uma mãe? Arcar com toda carga de gestar e trazer um filho ao mundo. Com todas as perdas e renúncias. Para o homem, sempre o privilégio, o direito de escolher se vai ser pai, como e quando exercerá essa paternidade”

Advogada Mariana Regis

Desde 2016, quando entrou em vigor a Lei 13.577, os Cartórios de Registro Civil de Pessoa Natural foram obrigados a notificar, mensalmente, a Defensoria Pública dos Estados todos os casos de crianças registradas sem o nome do pai. A notificação é realizada para que todas as medidas cabíveis possam ser adotadas, a fim de incluir a paternidade no registro da criança.

No caso da Bahia, quando ocorre a notificação da ausência do pai, Defensoria Pública entra em contato com as mães para disponibilizar os seus serviços, seja para a conscientização sobre o reconhecimento voluntário da paternidade, seja através do oferecimento de exames de DNA a serem custeados pela própria Defensoria.

Fonte: Bahia Noticias

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