Política

Raimundo Costa votou contra projeto que proíbe despejo de moradores de casas alugadas na pandemia

Raimundo Costa.
Foto: Redes Sociais

O deputado federal Raimundo Costa (PL) votou contra o PL 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos.

O projeto, que agora segue para o senado, prevê que serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.

A informação veio do site da Câmara dos Deputados e chegou com surpresa no meio dos pescadores e marisqueiras, público alvo do mandato do deputado federal.

O parlamentar foi bastante criticado por votar contra um projeto que garantia a defesa dos locatários, que enfrentam dificuldade na pandemia e estão com débitos altos em relação a seus aluguéis. “Fico sem entender. Um deputado ganha mais de 33 mil reais, vota contra. Também né, tem apartamento em Brasília, nunca vai pra rua”, disse uma mulher em sua rede social.

Em toda a Bahia, diversos cidadãos estão recorrendo aos poderes púbico executivo e legislativo buscando ajuda, quando o assunto é pagamento de despesas mensal, haja vista a dificuldade, e, não são todos que tem direito ao conhecido aluguel social.

O deputado mineiro, André Janones (Avante), diz que o projeto ajuda as pessoas a cumprirem as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia.

Com o projeto aprovado somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

Wellingthon Anunpciação

Jornalista Especialista em Comunicação Política

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