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Poder Judiciário da Bahia retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de segunda (10)

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vai retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10). A decisão autorizando o retorno foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta (5). A volta será gradual e seguindo as medidas sanitária de saúde por conta da pandemia da covid-19.

De 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA estará limitada a trabalhos internos, sem acesso e atendimento presencial a advogados e partes.

A partir do dia 17 de maio, fica autorizado o acesso das partes, advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público, mas restritamente com agendamento prévio. O atendimento presencial irá acontecer apenas quando não houver a possibilidade de realizar o atendimento remoto pelo Balcão Virtual ou Central de Agendamento.

O retorno deve respeitar o limite de um servidor para cada 4m², podendo ser feito um rodízio de funcionários para garantir o cumprimento desse limite.

De 10 a 14, o expediente será das 9h às 15h, exceto as unidades do Sistema dos Juizados Especiais e das que têm horário reduzido. Em relação às unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Os servidores em teletrabalho não estarão submetidos a este horário, que é excepcional, e devem cumprir a jornada normal.

Raylane Santos

Raylane Santos é jornalista de Livre Notícias e Analista de Figuras Públicas.

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