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Jairo Baptista se interessa em comprar vacinas e assina manifesto de interesse da FNP

Alcaide e economistas entendem que retomada da economia está diretamente ligada a imunização

Jairo Baptista dialoga com a comunidade frequentemente e recebe diversos pedidos para enfrentamento da Covid. Foto: Evertton Pacheco

A Prefeitura de  Valença, no Baixo Sul da Bahia, está seguindo a Frente Nacional de Prefeitos e demonstra interesse em adquirir vacinas contra o COVID-19 por meio do Consórcio.

“Estou aliado ao objetivo da Frente Nacional de Prefeitos diante da possibilidade da compra de vacinas. É uma oportunidade de combatermos o vírus e retomarmos nossa economia, cumprindo os objetivos de nosso plano governamental”, afirmou Jairo Baptista, prefeito municipal.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os diversos entes que integram a Federação (estados, distrito federal e municípios), nos casos de descumprimento, por parte do Governo Federal, do Programa Nacional de Imunização (PNI) ou de insuficiência de doses de vacinas suficientes para atender as demandas da população, podem se utilizar de outros instrumentos legais no combate à pandemia.

Segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação para permitir que estados, Distrito Federal e municípios pudessem comprar e fornecer vacinas contra a COVID-19 à população. No dia 23 de fevereiro, o STF proferiu sentença favorável ao pedido. A autorização para a aquisição de imunizantes e insumos foi admitida nos casos de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação cabe nos casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Retomada da economia
Para economistas, a retomada segura das atividades e da economia está diretamente ligada à imunização da população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou recentemente que a vacinação é “decisiva” para o bom desempenho da economia brasileira. “A volta segura ao trabalho é importante e a vacinação em massa é decisiva, é um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”, comentou o ministro no final de janeiro deste ano.

Wellingthon Anunpciação

Jornalista Especialista em Comunicação Política

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