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Aprovado com alterações, marco legal do gás volta para a Câmara

Aprovado no Senado na noite de quinta-feira (10), o novo marco legal do gás (projeto de lei 4.476/2020) vai ser novamente apreciado na Câmara. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou quatro das 20 emendas apresentadas, modificando o conteúdo do texto aprovado pelos deputados.

O PL é de autoria do ex-deputado Antônio Carlos Mendes Thame e vai substituir a legislação atual sobre o tema (Lei 11.909, de 2009). O texto troca o modelo atual de exploração do setor de concessão (definida em um leilão) para o de autorização.

Com informações do Bahia.Ba

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