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MP-RS cobra dano moral coletivo de rádio e jornalista por elogio a crime em SC

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), ajuizou ação civil pública pedindo que a Rádio Gaúcha e o jornalista David Coimbra paguem R$ 200 mil por danos morais coletivos. Para o subscritor da peça, promotor Voltaire de Freitas Michel, Coimbra, ao comentar o mega assalto em Criciúma (SC), enalteceu a prática criminosa e desmereceu a ação dos policiais, que intervieram para impedir maiores dados à pessoa e ao patrimônio.

Nos trechos destacados na peça inicial, o jornalista acentua a alegada “gentileza” dos assaltantes, ao mesmo tempo em que, indiretamente, destaca a inoportunidade da ação policial, que, se não tivesse ocorrido, teria permitido a conclusão do assalto “na boa”.

O MP minimizou a participação da jornalista Kelly Mattos, que fez dupla com Coimbra no programa TimeLine. “Não se desconhece que a jornalista Kelly Matos, durante a intervenção do jornalista David Coimbra, interveio com manifestações entrecortadas; no entanto, bem examinada a transcrição, não parece ter aderido integralmente aos infames comentários proferidos pelo demandado. Por tal razão, reputa o Ministério Público inviável colocá-la no polo passivo da presente ação.”

Comentários polêmicos

No documento, o MP gaúcho decupou as intervenções dos dois jornalistas, mas não denunciou Kelly Mattos, pelo seu papel menor no episódio. Eis algumas “falas” de David Coimbra que, na visão do promotor, revelam “intenção e propósito de enaltecer a prática criminosa supostamente sem agressão aos cidadãos”, além de “desmerecer a ação dos policiais militares que intervieram para impedir maiores dados à pessoa e ao patrimônio”.

— ” (…) vamos supor que todos os assaltantes fossem assim como esses aí né (…); tu vê que têm método e, mais que método, têm respeito pelo cidadão”

— “(…) então, existe uma filosofia no assalto deles, e teve um vídeo que recebi que o cara tava filmando, e o assaltante disse, ‘não filma’, e o cara disse, ‘desculpa’; o morador, e parou e disse ‘bah, ele viu e agora? e o cara não fez nada, apenas advertiu, pra que ele continuasse sua ação em paz, entendeu” (…).

— “(…) é verdade, teve um policial que levou um tiro, um vigilante também, mas, se não houvesse intervenção, tudo seria na boa” (…).

— “(…) pode ser um bom assaltante como esses daí, que não incomoda as pessoas, deu uns tiros, é verdade, teve bomba, todo aquele negócio, mas eles fazem aquilo ali só pra pegar o banco, a instituição, entendeu, é aquele dinheiro que eles querem, não é algo contra o cidadão, tanto que deram dinheiro para as pessoas” (…).

— “(…) pra você que é bandido, sabe, tome consciência, seja como os caras de Criciúma, que respeita a população, entendeu, a ação tem que ser pra outra, pra outros alvos, e não o pobre trabalhador” (…)

Com informações do Conjur

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