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Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno; Bahia vai receber R$ 483 mil

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7/12) que institui incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos.

A Bahia vai receber R$ 483 mil. A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). A EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina. A portaria institui incentivo financeiro destinado aos municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única.

De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil a R$ 120 mil por município.

O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.

Com informações do Aratu On

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