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Parceria entre Defensoria e TRE-BA permite a detentos a votarem neste domingo

Uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) viabilizou o exercício do voto de presos provisórios e adolescentes internados em presídios baianos. Segundo a coordenadora da área Criminal e de Execução Penal da DP-BA Fabíola Pacheco, é importante destacar que enquanto o preso ainda não tem sua culpa transitada e julgada, ele ainda pode exercer o seu direito de cidadão e participar das eleições.

Através da parceria, puderam votar neste domingo (15) pessoas que estão recolhidas em estabelecimentos penais sem condenação criminal transitada em julgado (os presos provisórios) e adolescentes entre 16 e 21 que estejam submetidos à medida socioeducativa de internação ou internação provisória. Foram distribuídas oito seções em Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari.

Duas seções serão disponibilizadas para os presos provisórios em Salvador: uma no Conjunto Penal Masculino e outra no Presídio de Salvador, localizadas no bairro da Mata Escura, que também receberão presos de outras unidades no dia da votação, como do Conjunto Penal Feminino. Isso ocorre, pois há um número mínimo de pessoas aptas a votar para que seja aberta uma seção no local pelo TRE.

Já os votos dos cerca de 120 adolescentes em medidas socioeducativas aptos a participarem do processo eleitoral deste domingo estão divididos entre quatro unidades: duas em Salvador, nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) Salvador e CIA; uma em Camaçari (Case Irmã Dulce) e outra em Feira de Santana, na Case Zilda Arns, que também receberá os votos dos jovens da Case Juiz Melo Matos.

Além do envio de dois servidores (João Almeida e Luciana de Oliveira) para participarem como mesários, e toda articulação junto ao TRE-BA e às Cases para que seja possível a votação, a presença da Defensoria também tem um papel de defesa da importância do voto para estes jovens, evitando qualquer tipo de influência de outras pessoas nas escolhas feitas pelos adolescentes, como afirma a defensora pública Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da DP-BA.

Via Bahia Notícias.

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