Notícias

Baixo Sul receberá mais de R$36 mi do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus

Divisão da verba foi calculada entre Senado e Ministério da Economia

O Senado Federal apresentou na última quinta (30) o projeto de lei para repasse de R$60 bilhões a estados e municípios. O programa Federativo de enfrentamento ao Coronavirus foi um pacote criado e aprovado entre equipe do senado e Ministério da Economia.

A contrapartida da disponibilização desta verba será o congelamento de salários de servidores públicos até dezembro de 2021. Paulo Guedes, Ministro da Economia já declarou que os valores repassados não poderão ser utilizados para pagar aumento de servidores pois, segundo o Ministro, seria covardia e traição com o brasileiro.

Do valor total, R$10 bilhões serão exclusivos para ações com a saúde, serão verbas carimbadas e não poderão ter movimentação livre por governador e prefeitos.

Os R$ 50 bilhões restantes serão recursos livres, divididos meio a meio entre estados e municípios. Ou seja, R$ 25 bilhões para cada grupo de entes federados.

Ainda neste “bolo de dinheiro”, R$ 22,5 bilhões são de recursos livres, sem destinação específica. O valor desse repasse é um dos principais focos em negociação, porque é o auxílio necessário para que gestores locais façam frente a outras obrigações, além do enfrentamento da pandemia, como manutenção de serviços de segurança e limpeza.

Somente no Baixo Sul, R$36 milhões é o valor de repasse que os 15 municípios componentes do território receberão para uso nas áreas de saúde, mobilidade, educação, limpeza e segurança.

O Ministério da Economia sugeriu que os recursos fossem compartilhados pelo critério per capita — ou seja, quanto maior a população, maior o repasse. Confira quanto receberá cada município do Baixo Sul da Bahia:

CIDADEVALOR DO REPASSE
AratuípeR$ 838.041,55
CairuR$ 1.726.033,22
CamamuR$ 3.353.685,59
GanduR$ 3.077.060,66
IbirapitangaR$ 2.219.741,78
IgrapiúnaR$ 1.255.970,26
ItuberáR$ 2.716.109,28
JaguaripeR$ 1.784.150,10
Nilo PeçanhaR$ 1.329.186,12
Piraí do NorteR$ 951.806,28
Presidente Tancredo NevesR$ 2.632.257,64
TaperoáR$ 2.001.233,72
TeolândiaR$ 1.419.020,38
ValençaR$ 9.169.741,42
Wenceslau GuimarãesR$ 2.003.797,70
Gastos poderão ser apurados pela sociedade civil organizada.

Wellingthon Anunpciação

Jornalista Especialista em Comunicação Política

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar
Fechar