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Taperoá: Rosival Lopes contrata e empenha pagamento em um mesmo dia de assessoria de R$100 mil

Contabilidade da cidade de Camamu estaria com a missão de “limpar” a CAUC do município

Rosival Lopes é o prefeito de Taperoá. Foto: Portal do Pratigi

O prefeito Rosival Lopes (DEM), de Taperoá, no Baixo Sul da Bahia, realizou contrato por inexigibilidade, ou seja sem processo de disputa licitatória, homologação contratual e empenho para pagamento em um mesmo dia de uma assessoria contábil de 100 mil reais.

O município que já possui contabilidade interna formada por servidores, também tem em sua folha mais uma contabilidade de assessoria e agora pagará a mais uma empresa com o mesmo fim, desta vez, conforme alegação do contrato, para regularizar o município perante a Receita Federal e Previdência Social e obtenção da certidão negativa de débitos.

Pesquisando o Diário Oficial do município, foi possível visualizar que na data de 17 de março de 2020, o contrato de inexigibilidade foi realizado, e também na mesma data homologado e com nota fiscal empenhada, ou seja, nenhum plano de trabalho foi apresentado, além da bagatela de R$100 mil, segundo especialistas da área, estar superavitada.

Site da própria prefeitura apresenta data de empenho igual a data de contratação postada no Diário Oficial. Foto: Print DOPMT

Infrações
Segundo José Carlos Arouca, especialista em Gestão Pública, o correto a fazer seria, prefeitura ter realizado cotação de preços de empresas, realizado o cálculo de margem e publicizado pregão presencial com a devida publicação em jornais de grande circulação, uma vez que a região possui diversas empresas deste ramo, não apenas sendo uma atividade exclusiva, ou seja, que outras poderiam fazer. “Uma denúncia deste prefeito no TCM ou nos órgãos reguladores poderia fazer com que ele responda por diversas práticas ilícitas, além de peculato”, justificou o especialista.

Wellingthon Anunpciação

Jornalista Especialista em Comunicação Política

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