segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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VOLTA ÀS AULAS
Comissão no senado discute retorno às aulas após a aparição de nova variante
29.nov.2021 às 14h22

Atualizado: 29.nov.2021 às 14h23

VOLTA ÀS AULAS
Comissão no senado discute retorno às aulas após a aparição de nova variante
Comissão no senado discute retorno às aulas após a aparição de nova variante

A retomada da aulas presenciais não encontra consenso entre especialistas em educação, ainda mais com o surgimento de novas variantes do coronavirus. As divergências sobre o fim do ensino híbrido ou remoto em um momento em que centenas de pessoas morrem diariamente por covid-19 no país foram expostas no último mês, durante audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Senadores e especialistas concordaram, no entanto, que é preciso agir para recuperar o déficit educacional provocado pela pandemia, e parlamentares afirmaram que vão buscar destravar recursos para a educação no Orçamento.

Apesar da queda no número de mortes com o avanço da vacinação, a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, considera que “não é admissível” que todos os estudantes e profissionais de educação sejam obrigados a comparecer às escolas. 

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Subcomissão da Educação na Pandemia tem feito diversos encontros para debater o tema.

— Essa questão da obrigatoriedade não é admissível neste momento porque ainda temos o desafio da vacinação de crianças e adolescentes e de completar o ciclo de vacinação das pessoas adultas. A gente ainda está em um estado de precaução e de alarme em relação aos casos e óbitos. Não podemos pensar que a pandemia acabou — disse Andressa Pellanda. 

Atraso educacional
Se o momento do retorno integral às aulas presenciais divide opiniões, os debatedores convergem na avaliação de que é possível resgatar o atraso educacional ocasionado pela pandemia. Em abril, o Unicef, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, alertou que o Brasil pode retroceder duas décadas no acesso à educação.

Andressa Pellanda defendeu o aumento do investimento na infraestrutura das escolas e na formação de professores, além da atenção focada nos estudantes de famílias mais pobres. Ela concordou que a situação não é irreversível, mas que depende de “tirar do papel” o que já determina o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014) e o Fundeb  (Lei 14.113, de 2020). “O Brasil é referência em termos de legislação educacional, mas tem muita dificuldade de implementar porque deixa a lei de lado”, avaliou Pellanda.

O senador Flávio Arns e o relator da subcomissão, Wellington Fagundes (PL-MT), afirmaram que vão buscar destravar recursos no Orçamento para a educação. Wellington é também relator setorial do projeto de lei orçamentária de 2022 (PLN 19/2021).

Impacto da pandemia
Este foi o primeiro debate promovido pela subcomissão, instalada pelo Senado neste mês para avaliar os impactos da pandemia na educação básica e propor caminhos para a recuperação.

De acordo com Flávio Arns, a subcomissão tem mais uma audiência para analisar o cenário da educação no Brasil durante as crises econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus.

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