Valença: Repasse de royalties ultrapassa casa dos R$800mil; avanço a vista no município


Valença está se tornando um dos principais municípios do Estado da Bahia a receber recursos do petróleo, como apontam os números divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pelo Banco do Brasil através do demonstrativo de arrecadação. Neste ano de 2018 os valores de repasse se multiplicaram massivamente a partir do mês de junho. A arrecadação que antes era menos de R$50 mil, saltou neste último mês para quase R$850mil, e a tendência é que o número se mantenha. O repasse é oriundo da lei 7990/89 que Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.
Para o Doutor em Gestão Pública, economista e consultor universitário Harry Melo, Valença ainda deve contar com essa gorda fatia de recursos por um bom tempo. “O aumento está relacionado à expansão da exploração dos poços do pré-sal, que são os mais maduros e rentáveis da Petrobras. Em anos anteriores, a Petrobras, por conta da Lava-Jato e da redução do preço do petróleo no mercado internacional, acabou diminuindo a produção projetada por inviabilidade comercial de alguns poços. Agora, o que temos é um crescimento nos poços considerados comercialmente viáveis, então Valença deverá continuar contando com esse recurso pelos próximos anos”, destacou, informando que se houver planejamento com tais valores a educação, a saúde e cultura podem ter significativos ganhos com a aplicação correta do valor.

No repasse em janeiro, os valores não ultrapassavam a casa dos R$50mil. Fonte: BB Arrecadação Municípios.
Em junho os repasses com o novo reajuste, ultrapassaram a casa dos R$800mil.Fonte: BB Arrecadação Municípios.

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