Valença: Dívida do município ultrapassa os R$58mi


Livre fez consultoria com a Receita Federal do Brasil, que cedeu exclusivas informações

Nos últimos dias a Prefeitura Municipal de Valença sofreu retenção de mais de R$1mi nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e com o sequestro financeiro a crise da administração foi estartada.
O secretário Fidélis Negrão, gestor da pasta da Fazenda na Prefeitura Municipal de Valença, alegou, em contato com Livre, que o débito também é oriundo de gestões passadas.
Com a informação prestada pelo responsável pelas contas da prefeitura, Livre fez consultoria com a Receita Federal do Brasil que declarou ter em sua base de dados como débitos do município uma quantia superior a R$58mi.
Com relação ao sequestro do mês de setembro, a instituição esclareceu que é oriundo de contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento do mês de julho, devidas e não pagas.

Não pagou parcelamento
Outra informação cedida pela RF, é que o município aderiu ao Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados, Distrito Federal e Municípios (PREM), com benefícios como redução de 80% dos juros devidos e 40% de multa. Porém devido ao não enquadramento das obrigações tributárias e pagamento em dia do acordo os valores são sequestrados nos repasses do FPM.

Débitos de outras gestões
Segundo a RF os débitos mais antigos são referentes ao mês de janeiro de 1999. A instituição ainda destacou que todos os débitos até a competência do mês de março de 2017 estão incluídos no PREM.
Na conferência realizada com técnicos da Receita Federal, Livre questionou se existiria alguma forma de valores menores serem pagos mensalmente a fim de evitar prejuízos nas receitas do município e como resposta foi dito que ‘se fossem pagos até o vencimento, sim. Mas havendo atrasos há cobrança de juros e multas’.

Colaborou o Doutor em Gestão Pública Harry Melo, consultor de Livre.

 

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