Valença: Polícia Federal cumpre mandados da Operação Melgaço

A Polícia Federal deflagra em sete cidades do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (23) na Operação Melaço, que pretende desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. A ação ocorre em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e da Polícia Militar. … Leia Mais


MPF diz que Cabral recebia ‘mesadas’ de empreiteiras em troca de contratos

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral foi preso nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desviar recursos de obras feitas pelo governo estadual com recursos federais. O prejuízo … Leia Mais


Festival de Morro decepciona turistas e visitantes

Um dos eventos mais esperados do ano e visualizado nacionalmente caiu em descrédito para turistas e visitantes, isso porque a produção do evento aliada a prefeitura de Cairu anunciaram uma atração surpresa para o último dia do certame, que não apareceu, fazendo com que durante a espera muitas pessoas acreditassem se tratar de uma banda … Leia Mais



Redação do ENEM 2016 versa o combate a intolerância religiosa

Os participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016 deverão fazer neste domingo (6) uma redação sobre o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. Além do texto, os candidatos ainda farão as provas de linguagens e matemática. O tema foi divulgado após o início das provas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos … Leia Mais


MPF pede que nota da redacão do Enem seja suspensa até julgamento


001O procurador da República Oscar Costa Filho propôs como alternativa ao pedido de suspender a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, propôs à Justiça Federal nesta quinta-feira (3) a suspensão o valor jurídico da redação do Exame Nacional do Ensino Médio até o julgamento do mérito da ação.
Conforme o procurador, “para não prejudicar” os oito milhões de candidatos inscritos, eles fariam as provas normalmente neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. A nota da redação, no entanto, só iria valer como pontuação final caso a Justiça negue a ação do procurador.
“A gente tem previsão na lei de fazer um pedido alternativo. Se o senhor [juiz federal] entender que a prova é melhor ser feita, suspende-se o efeito jurídico da redação. O que isso quer dizer? A validade da nota da redação vai ficar condicionada ao julgamento do mérito”, argumenta o procurador.
Oscar Costa Filho pediu na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 190 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas farão a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro.
O procurador da República no Ceará entende que, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.
A ação de número 0814124-64.2016.4.05.8100, referente à solicitação de suspensão do Enem, foi distribuída para a 8ª Vara Federal. Como o juiz titular da 8ª vara federal Ricardo Cunha Porto está à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a juíza federal Elise Avesque Frota está respondendo pela 8ª vara e deverá proferir decisão até esta sexta-feira (4). Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil.

Ivete diz que é amiga da primeira-dama e agradece parceria em prol do Martagão


“Tenho que agradecer a Aline Peixoto, essa mulher distinta, de bem, com excelentes intenções, nós ficamos amigas e eu espero que a gente não pare nunca de fazer ações como essa”. A declaração da cantora Ivete Sangalo foi direcionada à primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, durante o primeiro show deste ano em prol do Hospital Martagão Gesteira, na noite desta quinta-feira (3).
“Obrigada por me chamar pra fazer parte desse movimento de amor”. O agradecimento aconteceu antes da cantora baiana interpretar a música “Zero a dez” no palco do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, também foi direcionado a dona  Rosina Bahia, presidente do Conselho de Administração da Liga Álvaro Bahia, entidade mantenedora do Martagão. Ao longo do show, Ivete se emocionou ao falar do hospital, principalmente durante as participações dos artistas convidados, como Saulo Fernandes e Flávio Venturini.
O show é uma realização das Voluntárias Sociais da Bahia para garantir a continuidade do atendimento e a ampliação dos serviços prestados pelo Hospital Martagão Gesteira, em Salvador.

MEC aciona AGU para derrubar ação na Justiça que pede cancelamento do Enem


O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar na Justiça a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). Em nota, o MEC diz que há um “grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará”, e que “é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares” (veja a íntegra da nota ao final da matéria).
A ação será julgada pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite a ação, a suspensão do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal. Na ação, o MPF alega que adiar o Enem para alguns candidatos fere a isonomia do exame porque, apesar de a metodologia das provas objetivas permitir a comparação da nota de duas edições diferentes, para o procurador da República Oscar Costa Filho, isso não se aplicada à prova de redação.

Veja abaixo a íntegra da nota do MEC:

“O MEC/Inep solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará. Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares.”

Entenda o caso

A realização do Enem 2016, que acontece neste sábado (5) e domingo (6), ficou parcialmente comprometida por causa das ocupações estudantis que, durante o mês de outubro, chegaram a afetar mais de 1000 escolas, institutos e universidades de pelo menos 21 estados e no Distrito Federal. As ocupações são, em sua maioria, contra a reforma do ensino médio e a PEC do teto de gastos públicos.
O Enem estava previsto para ser realizado em 16.476 locais de provas de 1.727 municípios brasileiros. No dia 19 de outubro, quando o Inep divulou os locais de prova para os mais de 8,6 milhões de candidatos, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que o Enem seria adiado nos locais de prova que estivessem ocupados por estudantes após as 23h59 do dia 31 de outubro. Na época, 181 locais de prova estavam afetados por ocupações.
Na tarde desta terça-feira (1º), após o fim do prazo estabelecido pelo ministro, o Inep anunciou que 303 locais de prova estavam total ou parcialmente ocupados por estudantes (o primeiro número divulgado foi 304, mas um colégio de Santa Catarina havia sido incorretamente inserido na lista, mas o Inep a corrigiu nesta quarta-feira).
No total, 191.014 candidatos do Enem são afetados por essa decisão, o que representa 2,2% do total de 8,6 milhões de candidatos do Enem 2016. Segundo o Inep, esses estudantes afetados farão a prova nos dias 3 e 4 de dezembro. Ainda de acordo com o órgão, a divulgação da nota de todos os candidatos será feita simultaneamente, em janeiro de 2017.
A decisão indignou muitos candidatos, que usaram as redes sociais para reclamar. Segundo eles, seria injusto adiar o Enem apenas para alguns candidatos, que teriam mais quatro semanas para se preparar para o exame.
Nesta quarta-feira (2), o procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF-CE, pediu na Justiça a suspensão do exame. Segundo ele, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção. “O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, mesmo os que fazem uma segunda prova. Mas eles mesmos dizem que essa teoria não se aplica à redação”, argumenta o procurador Oscar Costa Filho.

 

Fonte: G1

 


Valença na lista de 304 instituições com ENEM adiado


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta terça-feira (1º) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 instituições de ensino ocupadas por estudantes, listadas como locais de provas. Na Bahia, a medida atinge 42 unidades entre escolas, institutos e universidades federais. Com o adiamento, em todo o país, 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para a prova não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana. De acordo com o Inep, os estudantes que não poderão fazer o exame nos dias 5 e 6 de novembro serão avisados ainda nesta terça, por meio de SMS. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, em locais ainda a serem informados pelo Inep. Ainda segundo o órgão, a divulgação das notas do Enem está mantida para 19 de janeiro e o adiamento não prejudicará a utilização dos resultados do Enem para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a Proposta de Emenda Constitucional que cria um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. Confira a lista de unidades de ensino onde o Enem foi adiado, conforme divulgado pelo Inep:
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Cairu: Moradores denunciam crise na saúde


Os moradores de Cairu denunciam através das redes sociais a precariedade na oferta de atendimentos na área da saúde no município arquipélago baiano.
Segundo a população uma paciente necessitou ser transferida via barco as pressas, a tripulação entendendo o perigo da ineficácia e demora do transporte feito pela comunidade, pediu socorro a um dos lancheiros que transitava pela região.
Segundo alguns nativos, postos de saúde estão sem profissionais para atendimento de emergências e sem transporte adequado para transferência de paciências, que após darem entrada nos espaços de saúde deveriam ser acompanhados por técnicos de enfermagem ou enfermeiro.
A equipe de Livre tentou contato com a secretaria de Saúde, mas foi informado que a secretária não se encontrava.
Confiram o momento: