POLÍTICA

08/05/2019 17:40

PT esta suspenso em maioria das cidades do Baixo Sul

O Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, apresenta anotação de suspensão do Partido dos Trabalhadores – PT, na maioria das cidades do Baixo Sul. A informação foi obtida após uma pesquisa realizada pela equipe da redação de Livre.

Em contato com o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, sediado na cidade do Salvador, capital da Bahia, o setor que cuida do sistema de partidos informou que os diretórios das cidades de Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu, Gandu, Cairu, Piraí do Norte e Aratuípe, encontram-se suspensos, isso pela falta de cumprimento da Instrução Normativa da RFB nº 1.634/2016. 

“A falta de inscrição do partido político no CNPJ, ou o Código de Natureza Jurídica do CNPJ diverso daqueles fixados pela Receita Federal, ou ainda, dados desatualizados do presidente da representação partidária no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias são fatores impeditivos para a abertura de conta bancária do partido político, o envio dos relatórios financeiros de campanha e a entrega da prestação de contas parcial e final dos partidos políticos. A regularização do CNPJ deve ser requerida pelo partido junto à unidade cadastradora da RFB na sua jurisdição e a atualização dos dados cadastrais do partido no SGIP é competência do respectivo tribunal regional de cada estado, por requerimento do representante estadual ou nacional do partido político, nos termos dos artigos 35 e 43 da Resolução TSE nº 23.465/2015”, informou a assessoria do ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do TSE, em contato com o jornalista Wellingthon Anunpciação na tarde de hoje.

Eron Pessoa, titular da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE destaca que com a proximidade do início da campanha, recomenda-se que os partidos atentem para a regularidade da sua situação cadastral no CNPJ e na própria Justiça Eleitoral, uma vez que todos os partidos foram oficiados.

Na cidade de Salvador, o partido encontra-se suspenso por falta de prestação de contas.


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