POLÍTICA

07/05/2019 11:02

Raimundo Costa é considerado inocente pelo TRE-BA

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jutahy Júnior, inadmitiu um recurso especial do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em ação que solicita a cassação do mandato do Deputado Raimundo Costa (PRB).

A ação movida pelo PMB aponta "prática de abuso de poder econômico e de corrupção eleitoral". A legenda argumenta que, embora tenha se desligado do cargo de Presidente da Federação da Pesca e Aquicultura da Bahia, Carlos utilizou "ostensivamente" a estrutura da entidade para conseguir votos. 


Raimundo que mudou de partido há pouco tempo, foi considerado inocente pelo TRE-BA. Foto: Redes Sociais.

Além da cassação do mandato do congressista, o PMB requer sua ilegibilidade por oito anos. Em primeira decisão, o Relator Antônio Oswaldo Scarpa julgou a solicitação do PMB improcedente. Ele entendeu que a ação de impugnação foi proposta fora do prazo determinado por lei: 15 dias contados a partir da diplomação. 

O entendimento do chefe da corte eleitoral foi no sentido de confirmar este entendimento anterior. "A decisão tomada por este Regional encontra-se em perfeita consonância com a legislação vigente e aplicou a norma de regência em conformidade com a convicção formada a partir dos fatos e das provas coligidas nos autos", concluiu.  

Uma eventual cassação do diploma de Raimundo Costa  beneficiaria diretamente a candidata ao congresso federal pelo PMB na última eleição, Ana Rita Tavares. Ambos fizeram parte da mesma coligação, que unia PMB, PMN, PTC e PRP. No último pleito, Costa totalizou 38.829 votos, enquanto Ana Rita somou 25.679. Sendo a segunda mais votada da coligação, a candidata assumiria a vaga de Costa. 


ItaipavaRico empresalogsiteBanner 340x250
522x380
522x380

Contato

Livre Notícias é um site de notícias gerais do Baixo Sul, Recôncavo e capital baiana. Voltado para a imparcialidade em todos os fatos, nos envolvemos na sociedade baiana com um modo diferenciado de fazer jornalismo. Livre Notícias, aqui, a verdade! Jornalista Responsável: Wellingthon Anunpciação / MTB - 0005897

© 2016 Livre Notícias Valença-BA