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08/10/2019 08:20

Vereadores de Cairu participam do I Simpósio de direito eleitoral

Aconteceu na última sexta feira (04) na Câmara de vereadores de Cairu o I Simpósio de direito eleitoral. Com o foco nas eleições de 2020 o poder legislativo juntamente com o executivo  promoveram o evento que serviu de orientação e esclarecimento de dúvidas pertinentes ao processo eleitoral no próximo ano.

O presidente da Câmara, vereador Abdon Ché, compôs a mesa na abertura dos trabalhos, o qual falou sobre a importância da realização do Simpósio para que todos pudessem ser esclarecidos das mudanças que ocorreram na legislação.

O prefeito Fernando Brito que também compôs a mesa, falou sobre a parceria com o legislativo e o jurídico da gestão para que o evento acontecesse em prol de gerar conhecimento à todos os munícipes, principalmente aos que estão participando do processo eleitoral.

O Simpósio teve como palestrantes o juíz do TRE José Batista Júnior, o presidente da OAB - Valença Alcides Bulhões e a subprocuradora do Município de Cairu Jamile Monteiro.

Foram abordados temas como convenção, registro, cláusula de desempenho, ilícitos eleitorais, cassação de mandato, conduta vedada aos agentes públicos, propaganda eleitoral, fake news  entre outros.

A avaliação dos palestrantes e participantes foi muito positiva, e que outro Simpósio acontecerá próximo ano com a participação de outros juízes do TRE também.  


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