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16/07/2019 22:15

Cejusc é inaugurado em Valença

A manhã de segunda (15) foi marcada pela inauguração de mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Instalada no município Valença, no Baixo Sul do estado, a nova unidade atuará no âmbito pré-processual, tendo como base os métodos autocompositivos de resolução consensual de conflitos.

 A sessão foi presidida pelo desembargador José Olegário Monção Caldas e contou também com a presença da Coordenadora do Nupemec, a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos.

Participaram ainda da solenidade, o desembargador Ivanilton Santos, o defensor público, Carlos Maia, o vice-prefeito de Valença, Humberto Malheiros, o prefeito de Cairu, Fernando Brito, o prefeito de Presidente Tancredo neves, Antônio Mendes, os vereadores Adailton Francisco e Vane Costa; a diretora do SAAE – Valença, Rosemary Paixão, o comandante da 33ª CIPM, Tenente Coronel Alexandre Costa e secretários de governo dos municípios.

Concebidos originariamente pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 125/2010 e regulamentados, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, pela Resolução TJBA nº 09/2019, os Cejusc’s são instalados pelo Nupemec. Unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público para a solução consensual de conflitos, o Centro busca agilizar processos e oferecer amplo acesso à Justiça, de forma gratuita, ágil e sem grandes formalidades, beneficiando todos os envolvidos.

Outros núcleos serão inaugurados no estado. O interesse é minuir a quantidade de processos físicos mediando conflitos de interesse e dando outras providências, possuindo como um de seus objetivos, o incentivo, a promoção e a execução de mecanismos alternativos para resolver atrito entre partes


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