NOTÍCIAS

07/05/2019 09:56

Liminar impede demolição imediata de barracas em ilha de Cairu

Barraqueiros que se sustentam do serviço de alimentação, servido em barracas na ilha de Boipeba, distrito do município de Cairu, no Baixo Sul do estado, não terão mais que se preocupar com a demolição imediata de seus empreendimentos, conforme decidiu o juiz Leonardo Rulian – da 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, da Comarca de Valença.

Com pedido de liminar impetrado pela Federação das Associações Unidas de Valença e Cairu – Fauceva, a secretaria de Desenvolvimento Sustentável do município de Cairu, da prefeitura de Cairu, esta impedida de demolir ou retirar as barracas da praia da Cueira pelo prazo de 10 dias, quando será informado o motivo da solicitação.

Barracas em estrutura de taipa e telha de fibrocimento, servem todo tipo de alimentação. Foto: TripAdvisor

A demolição que já estava agendada para esta quarta (08), foi suspensa e o município de Cairu terá que apresentar informações nos próximos dias.

Em contato com a Procuradoria Jurídica do município de Cairu, Alcides Bulhões, responsável pela pasta informou ao jornalista Wellingthon Anunpciação que a medida é uma recomendação ministerial da esfera Federal. “O Ministério Público Federal emanou esta indicação, e nós estávamos cumprindo o que foi indicado. Porém, não existe desejo da prefeitura demolir as barracas, os donos dos empreendimentos não possuem justo título. A liminar certamente foi ofertada pelo juiz não conhecer esta indicação do MPF”, declarou.

Já Fabio Nogueira, advogado representante da Fauceva e seus associados, informou que a decisão judicial resguarda os direitos dos barraqueiros, ao permitir que os mesmos, antes de qualquer ato do Poder Público, sejam ouvidos e saibam para onde serão realocados. “A suspensão da demolição representa um enorme avanço na luta conjunta da Associação de Barraqueiros e da Fauceva pelos direitos dos barraqueiros daquela localidade”, frisou.


 


ItaipavaRico empresalogsiteBanner 340x250
522x380
522x380

Contato

Livre Notícias é um site de notícias gerais do Baixo Sul, Recôncavo e capital baiana. Voltado para a imparcialidade em todos os fatos, nos envolvemos na sociedade baiana com um modo diferenciado de fazer jornalismo. Livre Notícias, aqui, a verdade! Jornalista Responsável: Wellingthon Anunpciação / MTB - 0005897

© 2016 Livre Notícias Valença-BA