Modelo valenciana sofre ataque em rede social


Lilia Valença, valenciana, atualmente residente em São Paulo, foi vítima de ataques ofensivos após ser assediada na rede social facebook. A modelo postou prints de um diálogo com um perfil identificado como Thiago Montes que a insultava gravemente após receber uma negativa sobre suas investidas para tentativa de um relacionamento.
A indignação tomou conta de amigos e seguidores de que o classificaram como ‘lixo humano. No diálogo é possível verificar que Thiago pede para Lilia ‘receber o Bolsa Família’ e a questiona sobre seu rosto. “Cara, que rosto é esse?”, escreveu demonstrando sarcasmo ao ri da jovem.
Lilia recebeu inúmeras sugestões para prestar queixa e tomar providencias judiciais, mas ainda não confirmou se irá seguir com as indicações.
Confira a situação, postada nas redes sociais:

Crimes de internet

Antes de tomar alguma atitude, é preciso ter o entendimento de qual tipo de ofensa corresponde ao conteúdo compartilhado. Comentários grosseiros, posts contrários a determinadas opiniões, embora possam causar indignação, podem não ser entendidos pelas autoridades como passíveis de alguma ação prevista na lei.
Segundo informação da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI), é considerada ofensa quando o autor atribui à vítima:

– A autoria de um crime sabendo que a vítima é inocente;
– Um fato que ofenda a reputação ou a boa fama da vítima no meio social em que ela vive. Não importa se o fato é verdadeiro;
– Qualificações negativas ou defeitos à vítima.

Os tipos de ofensas mais comuns postados na internet e que possuem amparo no Código Penal são os seguintes:

– Ameaça (art. 147);
– Calúnia (art. 138);
– Difamação (art. 139);
– Injúria (art. 140);
– Falsa Identidade (art.307);

Para saber mais sobre os tipos de ofensas, nessa página estão descritos em detalhes os principais tipos de ofensas e possíveis penas aplicáveis a cada caso. Se houver dúvidas, o ideal é recorrer a um advogado para buscar orientações para o embasamento legal da denúncia.

Passos que devem ser seguidos por quem pretende fazer uma denúncia:
1 – Reúna todo o tipo de provas que for possível.Assim que o conteúdo for identificado, é recomendável salvar os links das páginas, imprimir as postagens e, se possível, salvar uma cópia da tela (print screen), pois é possível que o conteúdo seja removido pelo autor. O material utilizado como prova não pode receber qualquer tipo de modificação – caberá aos peritos envolvidos na investigação apurarem a veracidade do material.
O material impresso precisa ter reconhecida “fé pública”, isso significa que todas as páginas impressas terão que receber uma declaração de fé pública, expedida em cartório, para que possam ter validade legal.
2 – Procure a delegacia mais próxima. Após reunir todo o material que comprove as ofensas, apresente-o e registre um boletim de ocorrência numa Delegacia da Polícia Civil. Existem delegacias especializadas em Crimes Digitais, confira nesse link os endereços de delegacias existentes no Brasil.
3 – Solicite a remoção do conteúdo. É preciso identificar onde o conteúdo está publicado e, se for possível, entrar em contato com o provedor do conteúdo e solicitar a remoção da publicação ofensiva. Nessa página há um modelo de carta de solicitação e a lista de endereços dos principais provedores de serviços e redes sociais com escritório no Brasil. O modelo de carta é uma sugestão da SaferNet Brasil – é recomendável preenchê-la com a orientação de um advogado para o melhor embasamento legal na petição.
As redes sociais oferecem um canal direito para que as denúncias sejam realizadas. O Facebook, por exemplo, permite que o usuário que se sentir ofendido com alguma postagem, ou a existência de um perfil ou fan page, denuncie na própria postagem.
Para denunciar uma publicação no Facebook, clique com o botão direito do mouse sobre a seta posicionada no canto direito superior da postagem e depois na opção “Denunciar essa publicação”. Feito isso, identifique o tipo de conteúdo denunciado (veja ao lado).
Se a denúncia proceder, o conteúdo será removido em qualquer ação realizada pelo suporte do Facebook. O usuário recebe uma notificação e uma justificativa sobre a ação executada. A privacidade do autor da denúncia é preservada e o seu nome não é revelado ao proprietário da página denunciada.
Em casos de publicações homofóbicas, xenofóbicas, discriminação racial, apologia ao nazismo e pornografia infantil é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhar o andamento da investigação. Para fazer a denúncia, acesse esse site, identifique o tipo de conteúdo ofensivo e informe o link para a publicação.
O tempo de andamento do processo pode variar conforme a investigação e a complexidade do caso, mas é fundamental que o leitor que se sentir ofendido jamais poste qualquer tipo de ofensa ou faça ameaças. O ideal é sempre recorrer às autoridades competentes e buscar auxílio para a remoção do conteúdo e reparação de danos, quando for o caso.

*Fotos: Divulgação/Ministério da Justiça 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *