Jucélia Nascimento dá à luz o segundo filho

A prefeita de Valença, Jucélia Nascimento teve seu segundo filho, um menino que ganhou o nome de Gustavo, conforme ela o marido, Hilarino Barreto (Lau) informaram a equipe de Livre. O parto já vem sendo anunciado nas sociais pelos amigos e familiares. “Estamos muito agradecidos”, disse Hilarino Barreto ao site de Livre. “O dom da … Leia Mais


Onicomicose e suas complicações

Aos leitores deixo minha satisfação em colaborar com a saúde.Hoje vamos abordar um assunto muito comum, mas que requer bastante cuidado, falaremos de onicomicose. A onicomicose é uma patologia bastante comum em nosso meio, pois o que difere é que essa patologia não é visualizada como doença pela população e sim como um incômodo estético. … Leia Mais


Etiqueta e comportamento: Como apresentar-se e cumprimentar pessoas

Hoje iremos iniciar uma série de orientações sobre Etiqueta e comportamento, serão dicas que vão desde a forma como se deve cumprimentar alguém até a maneira como comportar-se à mesa e uma série de outros assuntos pertinentes às regras da boa convivência. Muitos acreditam que etiqueta é para ricos, ou reclusa apenas para determinados grupos … Leia Mais


Um novo semestre, novas esperanças

Julho se passou, agosto chegou, com ele adentramos no espírito olímpico e nos deixamos envolver pelo domingo do dia dos pais, sem contar o feriado colegial do dia dos estudantes e as grandes celebrações culturais do nosso riquíssimo folclore brasileiro. Pois bem, numa das inesquecíveis aulas de redação com a Professora Maria Perpétua Magalhães da … Leia Mais


Síndrome de SCRAT

O filme de animação infantil A ERA DO GELO em todas as suas edições nos traz um personagem muito interessante, cujo suas atitudes podem ser facilmente comparadas com o comportamento dos humanos. O esquilo chamado de SCRAT tem obsessão por uma noz, e em todas as suas participações ele vive em busca dela para pegá-la … Leia Mais


Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no RE 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No RE 848826, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

No julgamento do RE 729744, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. Seu parecer, nesse caso, é opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, afirmou o relator, ressaltando que este entendimento é adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos concretos

No RE 848826, José Rocha Neto, candidato eleito sub judice para o cargo de deputado estadual no Ceará nas Eleições de 2014, questionava acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro da candidatura em razão da rejeição, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE), de contas relativas a sua atuação como ordenador de despesas quando era prefeito de Horizonte (CE). Ao final do julgamento, sua defesa pediu que o STF comunicasse a decisão que deu provimento ao recurso ao TRE-CE, já que haverá alteração na composição da Assembleia Legislativa do Ceará, e pedido que foi acolhido pelos ministros. Já no RE 729744, o Ministério Público Eleitoral questionava decisão do TSE que deferiu o registro de candidatura de Jordão Viana Teixeira para concorrer ao cargo de prefeito de Bugre (MG), sob o entendimento de que a desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas relativas ao exercício de 2001, não gera a inelegibilidade da alínea “g” em caso de omissão da Câmara de Vereadores em apreciar as contas. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público.


Primeira vereadora valenciana, Ceres Marques, será homenageada pela Câmara Municipal


Ceres Marques Magalhães Ameno, nasceu em 08 de Junho de 1926 na Fazenda Galés no Distrito de Maricoabo, povoado de Cajaiba no município de Valença. Filha de Antônio Celestino Ameno,trabalhador incansável ,de pouca escolaridade e de Dona Áurea Marques Magalhães Ameno dona de casa. Sendo a segunda dos nove irmãos. Ceres Marques Magalhães Ameno cursou o primário na Cidade de Valença e ao concluir esta etapa não foi possível dar continuidade ao curso ginasial , já que o município não disponibilizavam do curso ginasial. Entre quinze e dezesseis anos Ceres foi trabalhar na fábrica Companhia Valença Industrial nos períodos das férias escolares,levada pelo seu pai, após um pedido seu.

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                               O presidente da Câmara convida.

Em 12 de fevereiro de 1945 aos 19 anos de idade , foi admitida no Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Valença para assumir a função de datilógrafa. Mediante as contatos estabelecidos no espaço sindical e a convivência com as lutas dos operários,acredita-se que isso veio despertar na jovem Ceres um interesse pela política.Além do estímulo que recebeu do seu pai,Ceres Marques foi inserida na vida política pelo Sr. Oldack Santos Nascimento uma figura marcante, influente e representante das lutas pela coletividade.Filiou-se ao partido político o PTB e posteriormente candidatou-se ao pleito eleitoral do ano de 1947,concorrendo a uma vaga para o legislativo municipal da cidade de Valença.Elegendo-se torna-se a 1ª vereadora do município de Valença e torna-se a 2ª secretária da Câmara. Noa ano de 1951 Ceres Marques Magalhães Ameno foi reeleita para o seu segundo mandato como vereadora no legislativo valenciano,permanecendo no mandato de 20/03/1951 a 06/04/1955. Em seu segundo mandato,devido ao afastamento do prefeito Alisson Magalhães de Freitas por motivo de saúde e não podendo assumir no seu lugar o Sr Pedro Tertuliano por motivo de força maior, assumiu então a prefeitura, a primeira secretária da Câmara a senhora Ceres Marques Magalhães Ameno por um determinado período . Ao terminar o seu mandato,deixa a cidade Valença, mudando-se para Salvador,quando conseguiu uma locação para ser funcionária pública, na Secretaria de Segurança Pública do Estado. Contudo, com o passar dos anos estudou e formou-se pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, como Odontóloga em15 de novembro de 1962. Desse modo,Ceres Marques Magalhães Ameno consegue realizar um sonho transformando em realidade.Mas, nem tudo foi como imaginava ou idealizou. Contudo conseguiu se estabelecer como mulher, mãe e uma profissional de reconhecimento e merecimento. Com passar dos anos se aposentou e hoje está voltada para uma atividade religiosa mais atuante,assim podendo desfrutar mais do seu tempo com seus familiares e amigos.

 

A pesquisa
*Todo o trabalho de pesquisa acerca da vida e carreira de Ceres Ameno, foi realizado pelas professoras Maria Bárbara Nascimento e Rita de Cássia Araújo de Sousa, orientadas pelo professor mestre Augusto César Moutinho com a pesquisa das orientadas e professoras Dulcimar Rodrigues e Maria das Graças.


‘Um Olhar Além da Pauta’ apresenta trabalho dos fotógrafos da Secom


exposicaofotoA Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) realiza nesta quarta-feira (10), às 10h, na recepção do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a abertura da exposição ‘Um Olhar Além da Pauta’, que reúne os trabalhos dos nove fotógrafos do órgão, realizados no dia a dia das coberturas das ações do Governo do Estado, na capital e em alguns dos 417 municípios baianos. A proposta é que a exposição passe por todos os órgãos da Administração Estadual, após um tempo em cartaz na Governadoria.
De acordo com o curador da exposição, Elói Corrêa, como o nome já diz, são fotos que têm um olhar mais amplo fora das pautas determinadas. “O público poderá conferir imagens direcionadas à tarefa que precisamos cumprir e aquelas que captamos durante o trajeto de ida e vinda dos locais para os quais somos designados”.
As imagens em exposição são dos fotógrafos Alberto Coutinho, Amanda Oliveira, Camila Souza, Carla Ornelas, Carol Garcia, Elói Correa, Manu Dias, Mateus Pereira e Pedro Moraes.


Dimas Bispo também faz parte da equipe de Livre


Dimas promete causar diversas opiniões aos leitores de Livre
Dimas promete causar diversas opiniões aos leitores de Livre

Dimas Bispo é Educador natural de Ituberá Bahia, reside em Valença desde os 4 anos de idade. Adora leituras principalmente as ligadas as ciências da saúde. Bilingue, já residiu na Europa e acredita que viajar é um ótimo remédio pra curar as doenças da alma. Seu ponto forte é a sinceridade!
Aqui em Livre, ele escreverá sobre moda, dicas de etiqueta e regras de convivência.


Eliane Amorim promete cuidar da estética e saúde dos seguidores de Livre


Sobre Fênix Podologia:
No ano de dois mil e oito me formei em um curso de calista pedicuro, logo após a identificação com a profissão fiz Habilitação Plena em Podologia no IBRAP, atuei como Podóloga no Clube Militar da Lagoa durante seis anos, findando ali a minha proposta como profissional, para exatamente buscar novos horizontes na qual consegui.
Chegando no interior da Bahia, com toda dificuldade montei em um sub bairro, um gabinete de podologia, que não via outro nome à dar à não ser Fênix Podologia, tendo como pacientes três pessoas de classe e nível social diferenciado, então não satisfeitos com o local de atendimento e vendo minha capacitação para tal atuação, buscaram com pessoas influentes o meu rumo ao centro da cidade e em uma clínica onde eu tive suporte para melhor atender,
Desde então à Fênix Podologia vem tratando de pacientes de todos os níveis e classes sociais mantendo assim sua conduta profissional com ética, amor e muito carinho ao próximo.
As buscas pelo melhor serviço e atendimento não param, professores e amigos sempre me ajudam na busca pelo melhor da podologia.
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Foto:reprodução

Amigas de varias cidades me ajudam no envio de material e um professor que hoje se tornou um grande amigo é Bruno Xavier de Ornelas à quem eu sou grata pelo que posso hoje fazer pelo próximo, também não deixo de aprender nos cursos e EAD e entre outros que busco.

A busca da Fênix Podologia não para por aí, as tecnologias tais como Alta Freqüência e LED também caminham por aqui, isso faz parte do que compõe FÊNIX PODOLOGIA.
O queridinho da Fênix Podologia é o MYRRA PLUS não esquecendo de toda linha da Bella Kosméticos, pois sendo assim a troca de resultados é fantástica para profissional e pacientes, que na busca pelo resultado encontramos o êxito.
Também trabalhando com a prevenção nas  palestras de escolas, clínica de hemodiálise, grupos de terceira idade entre outros onde solicitado for, entrevistas de rádio e outros.
Isso é FÊNIX PODOLOGIA, mas se não fosse a minha família, eu, Eliane Amorim, não teria alcançado vôo algum, porque:
“QUEM CAMINHA SOZINHO PODE ATÉ CHEGAR MAIS RÁPIDO, MAS AQUELE QUE VAI ACOMPANHADO COM CERTEZA VAI MAIS LONGE”!
FRASE QUE MENSURO EM TODOS OS ATENDIMENTOS: A PODOLOGIA É UM HÁBITO E JAMAIS UM ATO.
OBJETIVO NA BAHIA: TRAZER CONDIÇÕES À TODOS ÀQUELES QUE AINDA NÃO CONHECERAM PODOLOGIA COM AMOR.
FOCO: CHEGAR ONDE OS QUE DESISTIRAM ANTES, NÃO CONSEGUIRAM CHEGAR!
OPORTUNIDADE: SEMPRE AGRADECER À DEUS PORQUE SEM ÀS MÃOS D’ELE NADA SERIA POSSÍVEL.